(de:http://www.dinheirovivo.pt/economia/interior.aspx?content_id=4342410&page=-1)
O dinheiro fácil está a atrair cada vez mais portugueses. O problema é quando a aplicação de poupanças em investimentos que prometem elevados rendimentos resulta em perdas. Os esquemas piramidais quase triplicaram nos últimos dois anos, alimentados pela crise financeira, ao que o Dinheiro Vivo/DN apurou.
O resultado final é um aumento em flecha do número de reclamações. O Banco de Portugal, para evitar este tipo de situações, lançou já um alerta sobre potenciais esquemas de pirâmide financeira.
"Os denominados "esquemas de pirâmide" configuram precisamente uma atividade em que a entidade promotora procede à receção de fundos reembolsáveis", explica o Banco de Portugal, questionado pelo DN/Dinheiro Vivo. "O número de esquemas deste tipo que tem chegado ao conhecimento do Banco de Portugal aumentou nos últimos dois a três anos." São três vezes mais.
Só no ano passado, a Deco recebeu cerca de 150 reclamações, quase o dobro das 80 queixas entradas no ano anterior, de acordo com dados facultados ao DN/Dinheiro Vivo. "Em 2014 registaram-se vários pedidos de informação e várias denúncias por parte dos consumidores portugueses", confirmou Ana Sofia Ferreira. A coordenadora do gabinete de apoio ao consumidor explica o aumento com o facto de "os esquemas serem cada vez mais sofisticados, apresentando-se sob a forma de empresas que vendem bens ou prestam serviços, oferecendo rentabilidades elevadas, mas também pelo facto de as pessoas verem nos esquemas uma oportunidade para ter um rendimento extra, um complemento financeiro".
É ao Banco de Portugal que compete "averiguar quadros factuais indiciadores do exercício não autorizado de atividade financeira". A existência de pirâmides financeiras é apurada pela autoridade através "da realização de diligências de averiguação encetadas por iniciativa do próprio banco ou na sequência da colaboração mantida com as autoridades judiciárias/ /policiais".
E como funcionam estes esquemas? "Existem esquemas que são burlas, no sentido em que há um ganho prometido mas em que depois, no final, o prémio é inexistente", explica a responsável da Deco. Ana Sofia Ferreira adianta ainda que "depois temos esquemas piramidais que se apresentam sob a forma de uma empresa que vende bens ou presta serviços prometendo rendimentos elevados através da entrada no sistema de um determinado número de participantes".
São vários os exemplos de esquemas que existem atualmente no mercado nacional. Entre as empresas que já foram alvo das queixas recebidas pela Deco constam a Telexfree e a Get Easy. No caso da primeira, "num primeiro momento surgiram pedidos de informação mas que depois resultou em denúncias por parte de pagamentos", enquanto no caso da Get Easy "temos pedidos de informação e preocupação dos consumidores, e não aconselhamos o investimento".
A apresentação de uma reclamação pode, em último caso, não surtir efeito. Para isso, o Banco de Portugal conta com ferramentas sancionatórias.
No caso de operações financeiras que impliquem a receção de fundos reembolsáveis feita por entidades não habilitadas, o ilícito contraordenacional é punível com coima que pode ascender a cinco milhões de euros - competindo ao Banco de Portugal a averiguação e o sancionamento desta infração - e o ilícito criminal punível com pena de prisão até cinco anos.
Para evitar que os consumidores sejam enganados ou quando têm dúvidas quanto à legitimidade da instituição que está a propor investimentos aliciantes, o Banco de Portugal dispõe no seu site de uma lista de entidades que estão registadas e autorizadas.
"Os participantes neste tipo de esquemas piramidais financeiros que se sintam lesados poderão, nos termos gerais, apresentar a correspondente queixa junto das autoridades judiciárias/policiais competentes", aconselha o Banco de Portugal.
Já a Deco "desaconselha qualquer investimento neste tipo de esquemas". Para a responsável da Associação de Defesa dos Consumidores, "se um investimento oferece uma rentabilidade muito elevada, se uma empresa não está registada pela CMVM, nem tem autorização do Banco de Portugal, ese existe necessidade de recrutamento de novos investidores, é preciso muita cautela".
07-04-2015
